Política de Privacidade
Última atualização em 15 de Abril de 2024.
A BA LABS LTDA (“Etenvo” ou “nós”) se compromete com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de usuários ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Sumário
Tabela de dados pessoais coletados
Seus direitos
Como protegemos seus dados pessoais
Transferências internacionais de dados pessoais
Cookies
Links para páginas de terceiros
Alterações na política de privacidade
Identificação do controlador e do encarregado
1. Tabela de dados pessoais coletados
A tabela a seguir responde as seguintes perguntas para cada dado pessoal coletado:
Qual o dado coletado?
Qual a finalidade de coletar esse dado?
Por quanto tempo guardamos esse dado?
Com quem compartilhamos esse dado? , por quanto tempo guardamos os dados e com quem comaprtilhamos:
| Dado Coletado | Finalidade | Tempo | Terceiros que podem ter eventual acesso |
|---|---|---|---|
| Endereço de IP | Segurança e proteção de nossos servidores e infraestrutura (bloqueio de ataques, identificação de mau uso), análise e métricas de acesso e demográficas que podem ser derivadas do ip. | Indeterminado. | Cloudflare, fly.io. |
| Nome Completo | Cadastro, comunicação com o usuário, identificação do usuário para interações sociais na plataforma. | Enquanto a conta estiver ativa. | Dado pode ser visto por usuários da plataforma. Terceiros: Stripe, Postmark. |
| Telefone | Cadastro, contato, publicidade, notificações, mensagens transacionais (como confirmação de participação em evento). | Enquanto a conta estiver ativa. | Dado não compartilhado |
| Cadastro, contato, publicidade, notificações, mensagens transacionais (como confirmação de participação em evento). | Enquanto a conta estiver ativa. | Stripe, Postmark. | |
| Data de nascimento | Cadastro, análise e métricas demográficas para melhoria da plataforam e para usuários anfitriões de eventos. | Enquanto a conta estiver ativa. | Dado não compartilhado |
| Nacionalidade | Cadastro, análise e métricas demográficas para melhoria da plataforam e para usuários anfitriões de eventos. | Enquanto a conta estiver ativa. | Dado não compartilhado |
| Gênero | Cadastro, análise e métricas demográficas para melhoria da plataforam e para usuários anfitriões de eventos. | Enquanto a conta estiver ativa. | Dado não compartilhado |
| CPF, RG, CNH (ou similares) | Cadastro, análise e métricas demográficas para melhoria da plataforam e para usuários anfitriões de eventos. | Enquanto a conta estiver ativa. | Stripe |
| Foto pessoal | Identificação do usuário para interações sociais na plataforma. | Enquanto a conta estiver ativa ou até o usuário remover. | Dado pode ser visto por usuários da plataforma. |
| Endereço de um evento | Um anfitrião pode especificar o local onde um evento ocorrerá. | Até o usuário remover. | Dado pode ser visto por usuários da plataforma. |
| Dados financeiros | Realização de pagamentos e cobranças. | Enquanto a conta estiver ativa. | Stripe |
2. Seus direitos
Você possui direitos em relação aos seus dados pessoais, os quais são assegurados pela LGPD e incluem:
Possibilidade de confirmação da existência e acesso facilitado às informações referentes ao tratamento de dados pessoais. Mediante envio de requisição, você receberá a confirmação da existência do tratamento de seus dados pessoais e, quando aplicável, explicações sobre as atividades de tratamento, nos termos da legislação aplicável;
Acesso aos dados pessoais. Você poderá requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados conosco;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Você poderá, a qualquer momento, alterar e editar os seus dados pessoais, fazendo o login na sua conta ou por meio de contato conosco;
Dados sobre uso compartilhado de dados. As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais encontram-se nesta Política de Privacidade.
Revisão de decisão automatizada. Você poderá solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a verificar, por exemplo, a presença de fraudes na aprovação de suas compras no nosso site;
Eliminação, anonimização e bloqueio dos dados pessoais. Você poderá solicitar a eliminação, anonimização e bloqueio de dados pessoais que tenham sido coletados por nós, incluindo a partir do seu consentimento (quando aplicável), a qualquer momento, mediante solicitação gratuita e facilitada. A eliminação, anonimização ou bloqueio dos dados pessoais somente poderá ser completada para dados pessoais que sejam excessivos ou não sejam necessários para que possamos cumprir com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente;
Revogação do consentimento. Quando aplicável, você poderá revogar o consentimento que tenha dado ao Etenvo para tratamento dos seus dados pessoais para certas finalidades, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada, por meio do canal a ser indicado quando da coleta do consentimento. Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos por nós com base em outros fundamentos legais.
Para exercer os direitos previstos acima, envie e-mail para [email protected].
3. Como protegemos seus dados pessoais
Nós levamos a sério nosso dever de proteger os dados que você confia a nós contra alteração, perda, uso indevido, divulgação ou acesso acidental ou não autorizado. Nós usamos diversas tecnologias de segurança e medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger seus dados pessoais contra estes incidentes, como a imposição de restrição de acesso aos dados pessoais apenas àqueles colaboradores que tenham real necessidade de acessá-los e restrição de acesso e de utilização de dados pessoais a depender de quando foram coletados.
4. Transferências internacionais de dados pessoais
Dentro das finalidades explicadas para você no item (1) acima, poderá ser necessária a transferência de alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços ou parceiros localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Nesse caso, adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo a celebração de contratos de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais, quando necessário.
5. Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais para a utilização da plataforma, permitindo funcionalidades como manter um usuário logado e proteger o usuário contra ataques CSRF (cross site request forgery).
6. Links para páginas de terceiros
Podemos disponibilizar links para outras páginas na Internet, como, por exemplo, para realizar pagamento e links que criadores de evento colocam em seus eventos. Não nos responsabilizamos pelas práticas de tratamento de dados pessoais dessas páginas externas ao Etenvo. Caso haja interesse em acessá-las, recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade para se informar adequadamente a respeito do tratamento de seus dados pessoais.
7. Alterações na política de privacidade
Reservamo-nos o direito de corrigir ou atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Ao atualizarmos esta Política de Privacidade, atualizaremos também a data na parte superior desta Política de Privacidade.
Em situações relevantes, principalmente na eventual modificação das finalidades para os quais os dados tenham sido coletados, nós o informaremos a respeito das alterações realizadas. Salvo disposição em contrário, a nova Política de Privacidade entrará em vigor imediatamente após a publicação.
8. Identificação do controlador e do encarregado
A BA LABS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob nº 54.824.585/0001-93, é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política de Privacidade para as atividades da Plataforma Etenvo. Para entrar em contato com o Encarregado, mande um e-mail para [email protected].
Em caso de dúvidas, você pode enviar um e-mail para nosso encarregado, conforme indicado acima.